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resultados

Vínculo Socioafetivo. Post Mortem. Filiação Avoenga.

Tribunal: TJ-SP

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 07/05/2025

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Ação de Guarda Avoenga. Visitação. Melhor Interesse da Criança.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 07/05/2025

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Filiação Socioafetiva. Post Mortem. Paternidade Postulada.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 28/04/2025

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Paternidade Socioafetiva. Fixação de Alimentos. Visitas.

Tribunal: TJ-PA

Tema(s): Socioafetiva

Data de Publicação: 25/04/2025

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Modificação de Guarda. Concessão Unilateral Deferida. Proteção Integral.

Tribunal: TJ-MT

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 24/04/2025

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Filiação Socioafetiva. Guarda Provisória. Comprovação de Vínculo.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetivo

Data de Publicação: 23/04/2025

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Ação de Guarda. Unilateral. Alimentos. Visitas Reguladas.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 23/04/2025

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Alienação Parental. Alteração de Visitas. Guarda Compartilhada.

Tribunal: TJ-PB

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 17/04/2025

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Guarda Familiar Estendida. Unilateral. Poder Familiar.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 16/04/2025

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Guarda Compartilhada. Visitas Provisórias. Convívio Paterno.

Tribunal: TJ-RJ

Tema(s): Guarda

Data de Publicação: 09/04/2025

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